Como funciona o abono pecuniário

Você tem dúvidas sobre o abono pecuniário? Acompanhe neste artigo as orientações sobre o benefício e veja se ele vale a pena para você


Gozar férias é um direito de todo trabalhador que tenha sido contratado de acordo com as regras que regem a Confederação das Leis Trabalhistas, a CLT.

Segundo essa legislação, aliás, todos aqueles que trabalham doze meses em uma mesma empresa tem direito a um descanso remunerado de 30 dias.

Mas, algumas vezes, o trabalhador não deseja gozar integralmente esses 30 dias de férias. Por necessidade financeira, ele pretende negociar com a empresa que “compre” parte desse período.


Essa operação, que faz parte da realidade corporativa de várias empresas brasileiras, é conhecida como abono pecuniário. Aposto que você já tinha ouvido falar na venda de férias para a empresa, mas você sabe como ela realmente funciona?

Se sua resposta for não, fique tranquilo. Vamos explicar direitinho o que é o abono pecuniário e como fazer se você decidir que não precisa de trinta dias de férias.

Como funciona o abono pecuniário


O que é o abono pecuniário

O que nós costumamos chamar de “venda de férias” é, na verdade, o abono pecuniário, e ele acontece sempre que um trabalhador, de livre e espontânea vontade, procura a empresa disposto a abrir mão de parte de seu descanso em troca de dinheiro.

A legislação trabalhista permite que seja trocado 1/3 das férias por dinheiro. Os dias vendidos e os dias descansados irão variar de acordo com o período de férias a que o trabalhador tem direito.

Ficou um pouco confuso? Vamos dar um exemplo. Para quem decida tirar apenas 20 dias de férias e vender um terço destas, a conta será a seguinte: serão dez dias de descanso e dez trabalhados (ou, no caso, vendidos).

É importante frisar aqui que a opção ao abono pecuniário nunca deve ter sido imposta pela empresa. Além disso, a opção de “vender” suas férias é válida apenas aos trabalhadores que tenham sido contratados em esquema de regime integral.

Quem trabalha parcialmente não pode negociar suas férias com a empresa. Esse tipo de operação não é permitida por lei.

Outro ponto que é importante deixar claro é que o trabalhador decide vender suas férias, mas a palavra final fica com a empresa. Ela pode aceitar ou não essa venda, e caso a negociação não seja aceita, o trabalhador deve aceitar a decisão e gozar o período de férias integralmente.


Como funciona o abono pecuniário?

Como tudo o que envolva legislação trabalhista e contratos, o abono pecuniário tem suas regras para que funcione adequadamente e não prejudique nem o trabalhador ou a empresa.

Uma destas regras envolve o período permitido de venda de descanso. A legislação trabalhista, digamos, obriga uma pessoa a tirar alguns dias para o descanso. Então o trabalhador não pode vender todas as suas férias para a empresa. Desta forma, o limite previsto em lei é de dez dias.

Outro regulamento que existe no abono pecuniário diz respeito ao prazo em que o trabalhador pode procurar a empresa para vender as suas férias. Essa operação pode ser feita apenas até quinze dias antes do período a que tenha direito de gozar suas férias.

Como funciona o abono pecuniário


Valor

Um tema que confunde um pouco as pessoas que decidem vender parte de suas férias é sobre o valor desta operação. Afinal, quanto é possível ganhar se eu decidir vender um terço das minhas férias para a empresa?

Para saber quanto você vai receber, caso decida vender suas férias para a empresa, basta fazer uma conta muito simples. Pegar o valor que a empresa lhe pagará por suas férias e somar a isso um terço, equivalente à venda dos dias que seriam descansados.

Esse valor, por não fazer parte das férias, não será pago ao trabalhador assim que ele receber o montante referente ao adiantamento do descanso. Por se tratar de uma outra operação, esse dinheiro será pago junto com seu salário habitual.


Afinal, o abono pecuniário vale a pena?

Essa é uma pergunta cuja resposta fica restrita ao cunho pessoal de quem opta por esse caminho. Isso porque a decisão de vender ou não suas férias é do trabalhador. A empresa jamais pode lhe obrigar a isso.

Para algumas pessoas, a ideia do abono pecuniário é uma excelente alternativa, pois elas conseguem alguns dias de descanso e ainda recebem um dinheiro a mais por dias que trabalhariam enquanto estariam descansando.

Mas, antes de optar ou não pelo abono pecuniário, é preciso refletir muito bem, principalmente em relação à sua saúde. A pergunta a se fazer é: estou bem o suficiente para abrir mão de alguns dias de descanso ou preciso realmente das férias em período integral?

Embora ganhar um pouco de dinheiro a mais seja interessante, e até ajude bastante durante uma situação difícil financeiramente, estar com a saúde em dia pode valer muito mais a pena.

Por isso, antes de pedir o abono pecuniário reflita se esse é realmente o seu caso. Se sim, venda e aproveite o dinheiro a mais. Se não, descanse. Descanse muito.

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