Como receber o salário-maternidade do INSS

Todas as mulheres que fazem as suas contribuições regularmente para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) têm o direito garantido por lei de receber o salário-maternidade quando se tornam mães. Essa norma vale tanto para as empregadas de carteira assinada, como também para aquelas que conseguem empregos temporários e terceirizados, além dos autônomos e das empregadas domésticas.

Se você tem dúvidas sobre como funciona o salário-maternidade do INSS, confira as nossas orientações e veja as regras para receber o benefício.

Regras do salário-maternidade

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Também conhecido como licença-maternidade, o salário-maternidade é basicamente o salário mensal que a profissional recebia antes de dar à luz, no caso daquelas profissionais de carteira assinada. Até mesmo as donas de casa e estudantes podem receber esse salário, desde que tenham contribuído com a previdência por no mínimo 10 meses, considerado o tempo de carência.

No caso dessas contribuições avulsas, o salário a ser recebido deverá ser compatível sempre com o valor pago. Por exemplo, se a contribuição feita for referente a um salário mínimo, o salário-maternidade será desse salário mínimo, e o mesmo vale para os outros valores. É importante esclarecer que as mulheres que tiveram um bebê natimorto, ou que sofreram um aborto espontâneo, também têm direito a receber o salário-maternidade.

O que talvez poucas saibam é que aquelas mães que adotam uma criança, ou que estejam com a guarda de uma criança em processo de adoção, também têm o direito de receber esse benefício. Neste caso, a licença é considerada familiar, ou seja, somente um dos adotantes tem direito a receber o salário-maternidade, sendo que vale tanto para a adoção de pessoas solteiras, como também de casais homoafetivos ou heterossexuais.… Clique aqui para ler todas as informações

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