Como funciona a aposentadoria por tempo de contribuição

A Previdência Social garante a aposentadoria para todos os seus segurados, sendo que há maneiras distintas de fazer a contribuição. Ela pode ser depositada diretamente pela empresa, no caso dos profissionais que trabalham no regime CLT, ou de maneira autônoma, para quem trabalha como profissional liberal ou exerce outras atividades por conta própria.

Um dos tipos mais tradicionais de aposentadoria é a por tempo de contribuição. Mas você sabe como ela funciona? Para saber exatamente do que se trata, é necessário conhecer muito bem o assunto.

O que é a aposentadoria por tempo de contribuição?

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Uma confusão muito comum é o contribuinte achar que a aposentadoria por tempo de contribuição é a mesma daquela por idade. Esse é um erro recorrente. No primeiro caso, o contribuinte tem direito de se aposentar quando já cumpriu o prazo mínimo de contribuição exigido pelo INSS.


Todas essas observações estão inseridas no regulamento que rege o órgão, sendo que também são levados em consideração outros fatores, mas cada caso precisa ser analisado de maneira independente.

A aposentadoria por tempo de contribuição também pode ser separada por modalidades: Rural, Urbana e pessoas com deficiência. Confira as especificações de cada uma delas:

1. Aposentadoria por tempo de contribuição urbana e rural

De uma forma geral, esses dois tipos de aposentadorias seguem as mesmas regras, podendo ser proporcional ou integral. Nesse último caso, não é exigido do trabalhador uma idade mínima. O importante é que a mulher tenha contribuído por 30 anos e o homem por 35 anos.

No caso da aposentadoria proporcional, são levados em consideração tanto a idade, quanto esse tempo de contribuição do trabalhador durante o período em que ele esteve inserido no mercado de trabalho, seja como autônomo, ou ligado a alguma empresa ou instituição através do regime CLT.

2. Pessoa com deficiência

Esse tipo de aposentadoria está prevista em lei, e pode ser solicitada pelas pessoas que tenham qualquer tipo de impossibilidade física, sensorial, intelectual ou mental, ou seja, aqueles profissionais que não possuem condições plenas de participar de forma efetiva da sociedade.

Os segurados que têm direito ao benefício nessa modalidade podem ser empregados, inclusive os domésticos, assim como os trabalhadores avulsos e facultativos, que por livre vontade optaram por fazer a sua contribuição à previdência social.

Vale lembrar que nessa modalidade, cada caso precisa ser estudado de maneira particular. Por exemplo, se a deficiência for grave, o tempo de contribuição previsto em lei é de 25 anos para os homens e 20 anos para as mulheres. Já para as deficiências moderadas, o tempo de contribuição é de 29 anos para os homens e 24 anos para as mulheres. Deficiência leve de 33 anos para homens e 28 anos para mulheres.

Outra informação importante para as pessoas que se enquadram na aposentadoria por deficiência, é que nesses casos não é aplicado o Fator Previdenciário, como acontece em outras situações.

Pagamentos

Vale lembrar que os contribuintes que optam pela aposentaria por tempo de contribuição proporcional receberão menos do que as pessoas que decidirem trabalhar por mais tempo e optaram pela aposentaria por tempo de contribuição integral. Todavia, nos dois casos é necessário levar em consideração o fator previdenciário na hora de realizar o cálculo do benefício.

Como solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição

Assim como nos outros casos, é necessário agendar o atendimento em um dos postos do INSS, esse agendamento poderá ser feito pelo site, www.mtps.gov.br/agendamento-previdencia, ou através do telefone 132. É muito importante que o contribuinte compareça no dia e horário marcado, principalmente naqueles casos que precisam de um atendimento médico prévio, pois essa perícia só poderá ser remarcada apenas mais uma vez.

Essas foram as informações sobre a aposentadoria por tempo de contribuição. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso tenha alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.

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