Como funciona a aposentadoria por idade híbrida?

Confira as regras e saiba quem pode dar entrada na aposentadoria por idade híbrida

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) tem tipos variados de aposentadoria, de acordo com o tipo de trabalho que a pessoa desenvolveu, quantos anos ela tem e a sua saúde.

Entretanto, existe uma classe de trabalhadores com necessidades específicas: são os rurais.

Muitas vezes, eles estão expostos a condições bem mais insalubres e esgotantes que os trabalhadores urbanos e, devido a isso, precisam de uma aposentadoria diferenciada.


Um dos regimes previdenciários que contemplam esse trabalhador é a aposentadoria por idade híbrida. Infelizmente, há bastante gente que não conhece o funcionamento dessa aposentadoria e ela será explicada agora.


Qual é a função da aposentadoria por idade híbrida?

Essa possibilidade de aposentadoria foi criada para auxiliar as pessoas que trabalharam certo tempo na zona urbana e certo tempo na zona rural, sem juntar a carência necessária em nenhuma delas para se aposentar.

Sendo assim, a previdência social permite que esses indivíduos somem o seu tempo de registro na zona rural e urbana, sendo obrigatório 15 anos totais ou mais.

Além de alcançar esse tempo mínimo (ou carência), esses trabalhadores precisam ter determinada idade: a partir de 60 anos para mulheres e de 65 anos para homens.

Como funciona a aposentadoria por idade híbrida?


Documentação para dar entrada na aposentadoria por idade híbrida

Para dar entrada na aposentadoria por idade híbrida, é necessário que o trabalhador tenha comprovantes da sua atuação rural e urbana.

Sendo assim, ele deverá providenciar para o INSS:

  • Documentos que comprovem que ele foi funcionário na zona rural;
  • Documentos pessoais;
  • Comprovantes dos recolhimentos urbanos: carnês que o cidadão pague independentemente ou registros profissionais na sua CTPS.

Eventualmente, mostrar a documentação de trabalho rural pode ser uma das partes mais complicadas para quem pede esse tipo de aposentadoria.

Por isso, o trabalhador tem de estar pronto para contatar a cooperativa ou qualquer outra empresa de onde era funcionário.

Sobre os carnês de contribuição, é fundamental que o indivíduo saiba a sua categoria correta: cada um desses carnês tem um código de tributação e, se o trabalhador híbrido o pagou de maneira errada, será preciso uma conversão e isso atrasa ligeiramente a aposentadoria.


Como fazer o pedido de aposentadoria por idade híbrida?

As pessoas que têm 15 anos de trabalho na zona rural e urbana podem ligar para 135 e fazer o pedido dessa aposentadoria.

O Portal Meu INSS também é muito usado por vários contribuintes que querem se aposentar, mas ele não é indicado para quem procura pela aposentadoria por idade híbrida.

Muitos trabalhadores já fizeram o pedido de benefício pessoalmente, na agência do INSS, mas isso não pode mais ser feito.

Nem sempre é preciso ter um advogado para requisitar a aposentadoria por idade híbrida: caso o trabalhador tenha os comprovantes do seu trabalho rural e urbano, pode dar andamento a tudo sozinho.

A ajuda de um especialista em previdência só é essencial quando o INSS contesta algum comprovante ou quando há demora demais para a análise da aposentadoria.

Muitos trabalhadores acabam resistindo a contratar um advogado especialista em previdência porque temem pagar muito como honorário.

Muitas vezes, porém, isso é um mito: vários profissionais de Direito recebem o seu pagamento apenas depois de a aposentadoria por idade híbrida ser paga, consistindo em certa porcentagem do benefício.


O local do último emprego faz alguma diferença?

A migração de trabalhadores entre a zona rural e urbana é bastante intensa: desse modo, poderia ser um complicador se a previdência social exigisse que o contribuinte terminasse a sua trajetória profissional em determinado lugar para pedir a aposentadoria híbrida.

Com isso, não importa se o último registro do indivíduo foi na zona rural ou na zona urbana: desde que a soma de todas as contribuições alcance os 15 anos e o indivíduo também tenha a idade mínima de acordo com o seu sexo, a solicitação é possível.

Como funciona a aposentadoria por idade híbrida?


Como consultar a Carta de Concessão do INSS?

Uma vez que o trabalhador já passou pelo atendimento na agência do INSS, ele tem de esperar até vinte dias pela resposta.

A previdência social faz uso dos Correios para comunicar se a aposentadoria por idade híbrida foi concedida: é enviado um indeferimento ou uma Carta de Concessão, que deve ser guardada pelo novo beneficiário porque pode servir até como comprovante de renda em várias situações.

Depois de duas semanas de solicitação da aposentadoria, já é possível acompanhar o Meu INSS para saber se há Carta de Concessão ou o aviso de indeferimento:

  • Abre-se o Meu INSS;
  • Localiza-se o círculo correspondente ao “entrar”, à esquerda e que tem o símbolo de uma silhueta;
  • Clica-se em “cadastre-se” nas duas próximas páginas;
  • Na terceira página, é preciso preencher um formulário;
  • Depois de criar uma senha, o contribuinte volta à tela inicial do Meu INSS e, à esquerda, clica em “Carta de Concessão de Benefício”.
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Consulta INSS

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