Entenda como funcionam as regras do INSS e saiba quem pode receber o salário maternidade rural
Ter uma criança nova na família ou a interrupção de uma gravidez são momentos muito delicados para qualquer trabalhadora, inclusive a rural.
Nesses períodos, pode ser impossível desempenhar atividade profissional e, para respaldar as contribuintes, a previdência social oferece o salário maternidade rural.
Entenda aqui quem pode pedir, em que esse benefício difere da licença maternidade e como fazer a solicitação.
Quanto é o valor do salário maternidade rural?
Para descobrir o valor do benefício, é só a contribuinte multiplicar o salário mínimo por quatro, que é a quantidade de meses pelos quais o benefício é pago.
Porém, o salário maternidade rural acaba ficando um pouco acima, porque as mulheres recebem ainda o proporcional de décimo terceiro.
A pessoa que pede esse auxílio em 2019, por exemplo, ano em que o salário mínimo está em R$ 998,00 receberá o total de R$ 4.424,00.
Os quatro meses aqui mencionados são garantidos à mulher que pede o benefício por guarda judicial ou adoção ou nascimento do filho, mesmo que morto.
Já para as mulheres que sofrem aborto espontâneo, o salário maternidade rural é de apenas duas semanas.
Quem tem direito a receber o salário maternidade rural
Basicamente, a previdência social oferece esse benefício às mulheres em seguintes condições:
- Que tiveram um aborto espontâneo por razões variadas;
- Que tiveram um filho biológico;
- Que receberam a guarda de uma criança, seja por causa de problemas familiares ou porque a mãe passou pelos trâmites da adoção legal;
- Quando o filho biológico nasce morto.
Com relação às mulheres que receberam a guarda de uma criança, é obrigatório que se trate de guarda legal, ou seja, mulheres que simplesmente tomam conta de um sobrinho, de um irmão, etc., não podem pedir o salário maternidade rural.
Além do perfil da mulher, o INSS também solicita 10 meses de carência, seja, a cidadã deve ter pago o equivalente a 10 meses de contribuições com a previdência.
Documentos necessários para receber salário maternidade rural
A contribuinte rural precisará juntar documentos específicos para mostra-los na agência do INSS:
- Documento oficial de identificação com foto;
- Procuração legal para que terceiros façam a solicitação do benefício, se for o caso;
- Certidão de nascimento do filho, se existir;
- Carnês de contribuição com o INSS ou outros documentos que comprovem que a mulher é trabalhadora rural;
- Certidão de nascimento nova da criança, se houve adoção;
- Termo de Guarda;
- Para caso de aborto espontâneo ou filho nascido morto, será preciso o atestado do médico.
Muitas contribuintes não sabem exatamente o que podem apresentar para provar que são trabalhadoras rurais; na realidade, essa dúvida também pode acontecer na solicitação da aposentadoria, inclusive pelos homens.
Algumas opções:
- Declaração fundamentada de sindicato;
- Notas fiscais de mercadorias;
- Cópia da declaração de imposto de renda;
- Caso o índio trabalhe na zona rural, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem de emitir uma declaração;
- Comprovante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
- Para os produtores associados a cooperativas, pode-se usar o comprovante de entrega de produção;
- Comprovante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
- Declaração de Aptidão do PRONAF;
- Bloco de notas;
- Comprovante de pagamento à previdência;
- Permissão do INCRA ou licença de ocupação;
- Contrato de parceria, comodato rural, arrendamento ou meação
Como dar entrada no salário maternidade rural
A contribuinte deve fazer a solicitação no INSS e pode usar o número 135, que fica disponível de segunda a sábado.
Ela também poderá fazer o agendamento pelo sistema Meu INSS:
- Basta acessar o Meu INSS;
- Preencher os campos apresentados;
- Clicar em “Continuar sem login”;
- Clicar em “Novo requerimento”;
- Localizar a barra de pesquisa e escrever “Salário maternidade” nela;
- As opções da previdência para esse benefício surgirão e a mulher deve clicar e “salário maternidade rural” para realizar o agendamento.
Depois do telefone ou do acesso ao Meu INSS, a contribuinte deverá comparecer a um posto do INSS, levando os documentos indicados.
Consulta do pedido de salário maternidade rural
Provavelmente, a contribuinte precisará esperar alguns dias até que o salário maternidade rural seja liberado. Ela pode acompanhar esse processo ligando para 135.
Se quiser, ela também verá o andamento do benefício no site Meu INSS:
- Clica-se aqui para ir à página inicial do site;
- Clica-se em “Entrar” e em “Login”;
- Seleciona-se a opção “Crie sua conta”;
- Insere-se as informações pessoais necessárias para o cadastramento da senha;
- Depois, novamente na página inicial, clica-se em “Agendamentos/requerimentos”.
Ocorrendo eventuais problemas, a contribuinte tem a possibilidade de ir ao posto do INSS onde solicitou o salário maternidade rural para ter informações.
Se o benefício não for concedido, a mulher deverá pedir detalhamentos à previdência; dependendo do que o órgão alegar, ela poderá corrigir a documentação e pedir o salário maternidade rural novamente.
Se houver nova negativa, ainda que a contribuinte tenha direito, indica-se que ela procure um advogado especializado em previdência social ou até a Defensoria Pública no fórum mais próximo.
