Quem tem direito a receber salário maternidade rural

Entenda como funcionam as regras do INSS e saiba quem pode receber o salário maternidade rural

Ter uma criança nova na família ou a interrupção de uma gravidez são momentos muito delicados para qualquer trabalhadora, inclusive a rural.

Nesses períodos, pode ser impossível desempenhar atividade profissional e, para respaldar as contribuintes, a previdência social oferece o salário maternidade rural.

Entenda aqui quem pode pedir, em que esse benefício difere da licença maternidade e como fazer a solicitação.



Quanto é o valor do salário maternidade rural?

Para descobrir o valor do benefício, é só a contribuinte multiplicar o salário mínimo por quatro, que é a quantidade de meses pelos quais o benefício é pago.

Porém, o salário maternidade rural acaba ficando um pouco acima, porque as mulheres recebem ainda o proporcional de décimo terceiro.

A pessoa que pede esse auxílio em 2019, por exemplo, ano em que o salário mínimo está em R$ 998,00 receberá o total de R$ 4.424,00.

Os quatro meses aqui mencionados são garantidos à mulher que pede o benefício por guarda judicial ou adoção ou nascimento do filho, mesmo que morto.

Já para as mulheres que sofrem aborto espontâneo, o salário maternidade rural é de apenas duas semanas.

Quem tem direito a receber salário maternidade rural


Quem tem direito a receber o salário maternidade rural

Basicamente, a previdência social oferece esse benefício às mulheres em seguintes condições:

  • Que tiveram um aborto espontâneo por razões variadas;
  • Que tiveram um filho biológico;
  • Que receberam a guarda de uma criança, seja por causa de problemas familiares ou porque a mãe passou pelos trâmites da adoção legal;
  • Quando o filho biológico nasce morto.

Com relação às mulheres que receberam a guarda de uma criança, é obrigatório que se trate de guarda legal, ou seja, mulheres que simplesmente tomam conta de um sobrinho, de um irmão, etc., não podem pedir o salário maternidade rural.

Além do perfil da mulher, o INSS também solicita 10 meses de carência, seja, a cidadã deve ter pago o equivalente a 10 meses de contribuições com a previdência.


Documentos necessários para receber salário maternidade rural

A contribuinte rural precisará juntar documentos específicos para mostra-los na agência do INSS:

  • Documento oficial de identificação com foto;
  • Procuração legal para que terceiros façam a solicitação do benefício, se for o caso;
  • Certidão de nascimento do filho, se existir;
  • Carnês de contribuição com o INSS ou outros documentos que comprovem que a mulher é trabalhadora rural;
  • Certidão de nascimento nova da criança, se houve adoção;
  • Termo de Guarda;
  • Para caso de aborto espontâneo ou filho nascido morto, será preciso o atestado do médico.

Muitas contribuintes não sabem exatamente o que podem apresentar para provar que são trabalhadoras rurais; na realidade, essa dúvida também pode acontecer na solicitação da aposentadoria, inclusive pelos homens.

Algumas opções:

  • Declaração fundamentada de sindicato;
  • Notas fiscais de mercadorias;
  • Cópia da declaração de imposto de renda;
  • Caso o índio trabalhe na zona rural, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) tem de emitir uma declaração;
  • Comprovante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);
  • Para os produtores associados a cooperativas, pode-se usar o comprovante de entrega de produção;
  • Comprovante do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
  • Declaração de Aptidão do PRONAF;
  • Bloco de notas;
  • Comprovante de pagamento à previdência;
  • Permissão do INCRA ou licença de ocupação;
  • Contrato de parceria, comodato rural, arrendamento ou meação

Como dar entrada no salário maternidade rural

A contribuinte deve fazer a solicitação no INSS e pode usar o número 135, que fica disponível de segunda a sábado.

Ela também poderá fazer o agendamento pelo sistema Meu INSS:

  • Basta acessar o Meu INSS;
  • Preencher os campos apresentados;
  • Clicar em “Continuar sem login”;
  • Clicar em “Novo requerimento”;
  • Localizar a barra de pesquisa e escrever “Salário maternidade” nela;
  • As opções da previdência para esse benefício surgirão e a mulher deve clicar e “salário maternidade rural” para realizar o agendamento.

Depois do telefone ou do acesso ao Meu INSS, a contribuinte deverá comparecer a um posto do INSS, levando os documentos indicados.

Quem tem direito a receber salário maternidade rural


Consulta do pedido de salário maternidade rural

Provavelmente, a contribuinte precisará esperar alguns dias até que o salário maternidade rural seja liberado. Ela pode acompanhar esse processo ligando para 135.

Se quiser, ela também verá o andamento do benefício no site Meu INSS:

  • Clica-se aqui para ir à página inicial do site;
  • Clica-se em “Entrar” e em “Login”;
  • Seleciona-se a opção “Crie sua conta”;
  • Insere-se as informações pessoais necessárias para o cadastramento da senha;
  • Depois, novamente na página inicial, clica-se em “Agendamentos/requerimentos”.

Ocorrendo eventuais problemas, a contribuinte tem a possibilidade de ir ao posto do INSS onde solicitou o salário maternidade rural para ter informações.

Se o benefício não for concedido, a mulher deverá pedir detalhamentos à previdência; dependendo do que o órgão alegar, ela poderá corrigir a documentação e pedir o salário maternidade rural novamente.

Se houver nova negativa, ainda que a contribuinte tenha direito, indica-se que ela procure um advogado especializado em previdência social ou até a Defensoria Pública no fórum mais próximo.

Links Patrocinados

Consulta INSS

O Consulta INSS é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com a Previdência Social. A página tem como objetivo informar e esclarecer dúvidas sobre o INSS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.