Quem pode pedir revisão da aposentadoria?

Entenda como funcionam as regras do INSS e saiba quem pode pedir a revisão da aposentadoria

Nem todos os contribuintes ficam satisfeitos com o valor da aposentadoria que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) concede.

Em alguns casos, todavia, é possível solicitar uma revisão do benefício para que sejam consideradas novas circunstâncias ou contribuições.

Aprenda agora quem pode pedir a revisão da aposentadoria, se há necessidade de ajuda de advogado e como são todas as etapas.



O que acontece quando o INSS concede a revisão da aposentadoria?

Não raro, os beneficiários que têm a revisão concedida já estão recebendo a aposentadoria.

Isso faz com que alguns temam ter de devolver o que já sacaram para que todo o processo da previdência seja reiniciado.

Isso não acontece: a partir do mês em que a aposentadoria é revisada, o contribuinte começa a receber um valor maior.

Os saques que ele realizou antes, com o valor antigo do benefício, não precisam ser devolvidos.

Pelo contrário: é esperado que a previdência social pague o que é chamado de “atrasados”: se esse contribuinte tinha direito a uma aposentadoria maior e estava recebendo um valor incorreto, com certeza ainda existirão quantias a depositar.

Quem pode pedir revisão da aposentadoria?


Quem pode pedir a revisão da aposentadoria?

Todas as pessoas têm o direito de questionar o valor da sua aposentadoria, mas o INSS só avalia essas contestações em alguns casos:

Trabalho rural: se o indivíduo tinha idade de 12 anos ou mais quando trabalhou no meio rural, pode apresentar esse período à previdência social e isso contará como mais contribuição.

Não importa se o tempo trabalhado no campo é pouco: com certeza, isso pode fazer com que a aposentadoria fique um pouco mais alta;

Aluno aprendiz: hoje, muitas empresas têm aprendizes em vários setores, mas esse vínculo profissional já é antigo.

Por isso, todos os que exerceram essa função até o ano de 1998 podem ter a sua aposentadoria revista pela previdência;

Ganho de causa trabalhista: existem situações nas quais o trabalhador sai “oficialmente” da empresa, mas ainda presta serviços de alguma forma.

Se o contribuinte ganhar a causa trabalhista e comunicar o INSS, o valor da sua aposentadoria tende a ser reajustado;

Pagamento do carnê de contribuição: quem se aposentou usando apenas o tempo de registro em carteira, sem contabilizar os carnês de contribuição que foram pagos de forma extra, pode pedir a revisão à previdência.

Isso se aplica aos que tinham contribuições faltando e, podendo quitá-las depois de se aposentarem, desejam que o cálculo seja refeito;

Revisão de teto: essa é uma condição que só beneficia aqueles que se aposentaram até o ano de 2003.


Desaposentação ainda é válida?

A desaposentação era uma forma bem conhecida de os contribuintes tentarem a revisão da sua aposentadoria.

Ela podia ser solicitada por quem se aposentou pela previdência social, mas continuou trabalhando oficialmente, seja como servidor público ou funcionário privado.

Nesse processo, a aposentadoria já dada era “desfeita” e recalculada, considerando os recolhimentos previdenciários que o trabalhador continuou fazendo, já que seus salários seguintes continuaram, tendo o desconto do INSS.

Se essa desaposentação fosse negada por algum motivo, o contribuinte continuava com a aposentadoria que já tinha sido concedida.

Entretanto, o Supremo Tribunal Federal proibiu a desaposentação no ano de 2016 e alguns beneficiários, inclusive, receberam cobranças dos reajustes realizados até então.

Por isso, o trabalhador que quiser revisar a sua aposentadoria não poderá contar com esse recurso.


A revisão da aposentadoria inclui casos de insalubridade?

Os trabalhadores cuja função os colocava em risco a longo prazo podem receber uma aposentadoria maior, chamada de especial, por causa do adicional de insalubridade.

Contudo, eles devem fazer o pedido de aposentadoria especial logo que dão entrada no benefício, não podendo incluir isso depois.

Imagine-se uma pessoa que trabalhava com determinado componente químico e, por alguma razão, desconhecia que tinha direito ao adicional de insalubridade, sabendo disso só depois de aposentada.

Essa pessoa pode, então, pedir a revisão do seu benefício apresentando um laudo conhecido como PPP, a ser pedido diretamente na empresa.

Quem pode pedir revisão da aposentadoria?


Como pedir revisão da aposentadoria

Para pedir a revisão da aposentadoria, o beneficiário precisará dos documentos abaixo:

  • Comprovação do motivo pelo qual se pede a revisão;
  • Documentos básicos do beneficiário;
  • Quaisquer outras documentações que o aposentado acredite que vá justificar o seu direito à revisão do benefício.

Se a previdência social tiver necessidade, pedirá ao contribuinte mais documentos para avaliação.

No caso de o aposentado tiver impedimentos para comparecer ao INSS ou quiser delegar esse processo a alguém, tem de preparar uma procuração reconhecida em cartório.

Para agendar a revisão da aposentadoria:

  • Usa-se o Meu INSS clicando aqui;
  • Clica-se em “login” e em “cadastre-se” nas próximas páginas;
  • Cria-se um login e, retornando à página inicial do Meu INSS, clica-se em “Novo requerimento”;
  • Escreve-se “Revisão” na barra de pesquisa e escolhe-se “Revisão – Atendimento à distância”;
  • Periodicamente, é preciso acessar “Agendamentos/Requerimentos” para acompanhar se o INSS já fez a avaliação.
Links Patrocinados

Consulta INSS

O Consulta INSS é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com a Previdência Social. A página tem como objetivo informar e esclarecer dúvidas sobre o INSS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.