Quem tem direito a pedir aposentadoria especial em 2019

Veja como funcionam as regras da aposentadoria especial e saiba como dar entrada no benefício em 2019

A aposentadoria especial é um direito de determinados trabalhadores e, apesar da reforma da previdência que está em andamento em 2019, ela continuará existindo.

É relativamente simples para o cidadão pedir a aposentadoria especial: o problema é que alguns dos profissionais não sabem que têm direito a ela ou acreditam que seja muito burocrático pedi-la.

Veja abaixo quem pode pedir a aposentadoria especial em 2019.



Como funciona a aposentadoria especial

A aposentadoria especial é uma aposentadoria vitalícia que o trabalhador recebe, mas ela é mais alta que a comum. O motivo é o risco à saúde e segurança que o trabalhador assumiu durante a sua profissão.

Sendo assim, dá para entender a aposentadoria especial como o benefício comum acrescido de uma indenização permanente.

Quem tem direito a pedir aposentadoria especial em 2019


Quem tem direito a pedir aposentadoria especial?

Pessoas de várias profissões ficam em contato com substâncias nocivas e, por isso, podem pedir a aposentadoria especial, como:

  • Enfermeiros;
  • Aeronautas;
  • Bombeiros;
  • Soldadores;
  • Vigilantes;
  • Dentistas;
  • Médicos;
  • Motoristas de ônibus e caminhões;
  • Aeroviários;
  • Forjadores;
  • Pintores;
  • Caldeireiros;
  • Vigias;
  • Veterinários;
  • Engenheiros;
  • Motoristas e cobradores de ônibus;
  • Técnico em Radiologia;
  • Ajudantes de caminhão e motoristas;
  • Metalúrgicos;
  • Frentistas de postos de gasolina;
  • Quem usa arma de fogo e outros

É importante dizer que a aposentadoria especial não é automaticamente concedida a todos os profissionais acima: é obrigatório que eles deem comprovações de que se submeteram a riscos.

O trabalhador tem de saber com quais compostos químicos lida para ter a certeza de que tem direito à aposentadoria especial. Dentre esses compostos, há:

  • Asbestos;
  • Bromo;
  • Cloro;
  • Manganês;
  • Arsênico;
  • Cádmio;
  • Dissulfeto de carbono e outros, inclusive os derivados de cada uma dessas substâncias.

Os contribuintes que trabalham em situação arriscada devido a agentes físicos também podem receber a aposentadoria especial, sendo esses agentes:

  • Radiações ionizantes;
  • Ruído;
  • Pressão atmosférica anormal;
  • Vibrações;
  • Temperaturas anormais e outros.

A exposição exagerada a agentes biológicos também dá direito à aposentadoria especial em 2019, incluindo parasitas infecto-contagiosos e microorganismos.


Como dar entrada na aposentadoria especial 2019

Os trabalhadores que tiveram contato com agentes assim durante sua carreira (entre 15 e 25 anos) podem ligar para o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para solicitar a aposentadoria especial; o número para isso é o 135.

Esse tipo de aposentadoria também pode ser agendado no site Meu INSS:


O que acontece se o trabalhador também teve registro em empregos comuns?

Há pessoas que fazem carreira apenas em funções de alta periculosidade, mas também há profissionais que mesclam esse tipo de profissão com as que não dão direito à aposentadoria especial.

Nesses casos, deve-se consultar se o tempo de registro em atividades perigosas fica entre 15 e 25 anos: se não for assim, apenas a aposentadoria tradicional poderá ser pedida.


Documentação para dar entrada na aposentadoria especial 2019

Os documentos que o INSS pede para quem deseja aposentadoria especial são os pessoais, o extrato de contribuição do FGTS e a carteira profissional. Todavia, há a exigência do Perfil Profissional Previdenciário, que é chamado também de PPP.

Essa documentação é obtida na empresa e o cidadão tem de solicitá-la aos Recursos Humanos antes de dar entrada na sua aposentadoria. Isso é importante porque o PPP tem de ser entregue logo na primeira vez no INSS e não pode ser incluído no processo de aposentadoria depois.

Normalmente, as empresas concordam em fornecer o Perfil Profissional Previdenciário, mas há empregadores que tentam não entregar o documento.

É indispensável que o trabalhador continue insistindo e, se não tiver resultados, que ele consulte um advogado trabalhista.

Quem tem direito a pedir aposentadoria especial em 2019


Carta de Concessão para aposentadoria especial 2019

Quando a solicitação da aposentadoria especial é feita, o requerente tem de esperar até um mês para que a carta de concessão seja enviada.

Esse documento confirma que o INSS está permitindo essa aposentadoria, dispondo também de quanto é o valor e do banco no qual os pagamentos serão feitos.

Geralmente, a carta de concessão também é vista por meio do site Meu INSS: https://meu.inss.gov.br/central/#/. Para acha-la, o solicitante deve:

  • Descer a página até “Carta de concessão de benefício”;
  • Clicar em “Fazer login”;
  • Nas duas janelas seguintes, clicar em “cadastre-se”;
  • Na página aberta, colocar algumas informações e criar uma senha.

O solicitante da aposentadoria especial poderá usar o número 135 para perguntar sobre a avaliação do seu pedido, tendo à mão o seu protocolo.

Cabe dizer que a previdência social envia uma carta mesmo quando a aposentadoria especial é negada: nesse caso, contudo, não será uma carta de concessão. Se a aposentadoria especial for negada, o trabalhador tem de se informar da razão e sobre como agir para pedir a aposentadoria especial de novo.

No caso de não ser possível tentar outra solicitação, a pessoa pode requerer apenas a aposentadoria comum. Provavelmente, será necessário fazer um pedido totalmente novo ao INSS.

Links Patrocinados

Consulta INSS

O Consulta INSS é um site não-oficial e não possui qualquer vínculo com a Previdência Social. A página tem como objetivo informar e esclarecer dúvidas sobre o INSS.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.