O LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS e que muitos brasileiros conhecem.
Sendo fixo de apenas um salário mínimo, ele é concedido pela previdência social à população mais vulnerável, em especial aos idosos.
A solicitação do LOAS, que também pode ser identificado como Benefício de Prestação Continuada ou BPC, tem de ser realizada no site Meu INSS ou por intermédio da central telefônica 135.
Deve-se deixar claro que as pessoas que já recebem algum outro tipo de assistência previdenciária, como pensão ou aposentadoria, não podem solicitá-lo.
Veja agora como funciona o agendamento de LOAS no INSS.
Agendamento LOAS INSS requisitos
O agendamento LOAS INSS é disponibilizado aqueles que se encontram no Cadastro Único para Programas Sociais, chamado também de CadÚnico.
A presença nesse cadastro demonstra que a pessoa está em uma família com poucas condições, chegando à miséria.
Além de se encontrar no CadÚnico, quem quiser fazer o agendamento LOAS INSS também precisa ser ou ter deficiente na família.
A Lei Orgânica de Assistência Social contempla ainda as pessoas que não têm meios de providenciar o seu sustento e já completaram 65 anos.
Deve-se salientar que os cidadãos que já recebem alguma pensão ou aposentadoria de qualquer tipo ficam impedidos de dar entrada no LOAS.
Todavia, se o benefício é temporário, como um auxílio doença ou salário maternidade, o agendamento do INSS é permitido.
Agendamento LOAS INSS CadÚnico
É exigido que a pessoa que solicitar o LOAS também esteja inserida no CadÚnico e é preciso considerar o que segue.
Se o indivíduo deficiente ou idoso está em uma família cujo responsável já fez o Cadastro Único para Programas Sociais, não é necessário fazer um segundo cadastro.
Caso ninguém tenha inserido a família no CadÚnico anteriormente, vá ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo à sua casa ou à Prefeitura.
Leve original dos seguintes documentos (de todos os familiares que os tiverem):
- Título de eleitor;
- Certidão de casamento ou nascimento;
- Comprovante de residência atualizado;
- CPF;
- Carteira de trabalho;
- Documento oficial de identidade com foto
Para facilitar o CadÚnico, é indicado apresentar a carteira de vacinação das crianças e adolescentes, sempre com todas as vacinas completas, além da comprovação de frequência escolar.
Agendamento BPC LOAS no INSS pela internet
O agendamento LOAS INSS é permitido depois que o CadÚnico foi comprovado.
Você conseguirá agenda-lo assim:
- Acesse o portal Meu INSS aqui;
- À esquerda, dê um clique no botão circular “Entrar” e em “Login”;
- O Portal Gov.br será exibido;
- Clique em “Crie sua conta” e conceda as informações necessárias;
- Acesse de novo o portal Meu INSS e faça login;
- À esquerda, clique em “Agendamentos/Requerimentos”;
- Se necessário, escreva “LOAS” no campo de pesquisa e selecione “agendamento”.
Agendamento LOAS INSS telefone
Você não poderá fazer agendamento LOAS INSS nas agências da previdência social, mas pode usar a central 135, das 7h às 22h.
Agendamento LOAS INSS perícia
Se o requerimento de LOAS é devido à deficiência mental ou física, é muito provável que o INSS exija a realização de uma perícia médica.
A sua realização ocorre no posto da previdência que você escolher e é autorizada até a presença de algum acompanhante de confiança.
Muitas vezes, o cidadão escolhe como acompanhante algum parente ou amigo, mas o melhor é procurar algum médico que possa estar junto no momento da perícia confirmando ao perito a deficiência mental ou física e as suas implicações.
Para solicitantes totalmente incapacitados, o acompanhante poderá ser um procurador legal.
Agendamento LOAS INSS documentos
O agendamento LOAS INSS é feito com poucos documentos, mas deve-se ficar atento à documentação complementar pedida pela previdência para confirmar a deficiência, a situação de miséria e até a idade mínima de 65 anos do solicitante.
Os documentos em questão incluem laudos médicos, documento de identidade, comprovante de renda per capita e certidão de casamento ou nascimento.
Para solicitações de LOA justificadas por deficiência, vale dizer que os laudos médicos nem sempre são considerados suficientes pelo perito da previdência.
Infelizmente, não faltam casos na história do INSS de pessoas que forjaram laudos médicos para conseguirem se tornar beneficiários.
Apesar de os laudos em questão realmente serem feitos por um médico “de verdade”, muitas vezes estes foram pagos para desenvolvê-los.
É por causa dessas fraudes passadas que a previdência social tende a exigir também exames médicos recentes.
Antes de iniciar o agendamento LOAS INSS, portanto, é mais seguro que se providencie alguns exames mais atualizados.
Agendamento LOAS INSS consulta do andamento
Em todos os casos de pedido de benefício, inclusive o LOAS, a previdência tem até 45 dias para fazer as análises necessárias e responder ao cidadão.
Ressalta-se que esse período começa a ser contado a partir da perícia médica e, se não for respeitado, o solicitante pode buscar a Justiça.
