Você sabia que pacientes com doenças graves, como no caso daqueles que têm algum tipo de câncer, podem dar entrada na aposentaria por invalidez? Mas é preciso tomar cuidado, pois essa condição deve ser comprovada por um especialista.
Para entender melhor, a aposentadoria por invalidez é garantida por lei, na qual o INSS é obrigado a pagar um salário mensal por todo o período enquanto o trabalhador permanecer nessa condição.
A perícia médica é feita por um profissional da Previdência Social, mas fique atento a essa informação: caso a doença seja anterior à inscrição no INSS, o benefício não será válido. Ele só valerá se a doença foi contraída ou descoberta após o ingresso do trabalhador no sistema de seguridade.
Apesar de haver uma carência mínima de 12 contribuições para ter direito ao benefício, alguns casos entram na exceção, como aqueles profissionais que sofrem com a neoplasia maligna (câncer).
Como dar entrada na aposentadoria
Veja as três opções disponíveis que você tem à disposição fazer para pedir a aposentadoria para pessoas com câncer:
1. Fazer o pedido pelo do site da Previdência
Através deste link é possível fazer o pedido do auxílio-doença, que será o primeiro passo para conseguir a aposentadoria por invalidez.
2. Fazer o pedido pelo telefone 135
Caso você tenha dificuldades para dar entrada e fazer o agendamento pela internet, é possível entrar em contato pelo telefone 135. Através deste número, você pode conseguir todas as informações necessárias para dar prosseguimento ao seu pedido.
3. Fazer o pedido pessoalmente nos postos do INSS
Essa sem dúvida é a maneira mais complexa para dar entrada na aposentadoria, pois, a fim de evitar as longas filas que muitas vezes se formavam nos postos do INSS, o governo passou a oferecer o agendamento das consultas pela internet. Logo, alguns desses postos deixaram de fazer atendimento para aquelas pessoas que não estão previamente marcadas.
Quais documentos são necessários
Assim como as outras modalidades, para solicitar a aposentadoria para pacientes com câncer é necessário apresentar alguns documentos básicos. Em cada caso são solicitados documentos diferentes, e a lista completa pode ser acessada diretamente no site da Previdência.
Para os trabalhadores com carteira assinada, os documentos pedidos são:
1. Relatório médico do solicitante. Esse documento precisa conter diagnóstico da doença, CID (Classificação Internacional de Doenças), histórico clínico, sequelas da doença, justificativa da incapacidade de exercer as funções no trabalho. Este relatório também deve conter o CRM do médico que o assina, juntamente com o seu carimbo.
2. Carteira de trabalho original ou documentos relativos que possam comprovar que o trabalhador esteja ligado à Previdência.
3. Número de identificação do trabalhador, o NIT (PIS/PASEP).
4. Exames que comprovem a condição de enfermidade por câncer.
5. Procuração em alguns casos em que o paciente não poderá comparecer até o posto.
Qual o valor a ser pago
O benefício a ser pago nesses casos é de 100% do salário base do trabalhador. Cada situação possui um cálculo de acordo com a função exercida e o valor da contribuição, sendo que essa quantia também é isenta do Imposto de Renda. Geralmente, o salário base do profissional corresponde a 80% dos maiores salários recebidos durante o período de contribuição.
Outra informação importante é que aquelas pessoas que tenham dado entrada na aposentadoria por invalidez, mas que precisam de ajuda de terceiros no seu dia a dia, terão o benefício aumentado em 25%. Todavia, essa condição também precisa ser atestada pela perícia médica.
Essas foram as informações sobre a aposentadoria do INSS para pacientes com câncer. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos no Facebook ou clique no botão “Curtir”. E caso você tenha alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.
