O auxílio-doença por câncer de mama é uma ajuda dada pelo governo a pessoas que estão com condições de saúde que impossibilitam o exercício do trabalho. Ele pode ser concedido inclusive para situações mais graves, como é o caso do câncer de mama, assunto do qual vamos tratar neste post.
Muitas pessoas têm dificuldades na hora de pedir pelo benefício, pois não sabem como o processo funciona. Se você tem essas dúvidas, nos acompanhe para entender melhor sobre o assunto.
Requisitos para pedir o auxílio-doença
Primeiramente, você deve saber que, para pedir o auxílio, deve haver uma condição de saúde provada por documentos médicos. A perícia médica do INSS é responsável por avaliar se a paciente tem condições ou não para trabalhar. Caso a incapacidade seja atestada, você pode solicitar a liberação do benefício.
É importante, também, ser segurada da Previdência Social. Desse modo, a sua contribuição será compensada pelo auxílio em casos de doenças graves, como o câncer de mama.
Como dar entrada no pedido
Para obter esse tipo de benefício em casos de câncer de mama, a cidadã considerada inapta a trabalhar deve realizar os procedimentos para dar entrada no auxílio-doença no INSS.
Você pode optar por ir a uma unidade pessoalmente ou, se não puder se locomover, também pode fazer a solicitação por meio de um procurador. No entanto, vale lembrar que é preciso preencher um requerimento quando for fazer o pedido.
Há ainda a opção de fazer esse requerimento por meio da internet, que é a alternativa mais indicada. Nesse caso, você deve entrar no site da Providência Social, pelo endereço http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/auxilio-doenca/.
Após fazer o requerimento, você deve se dirigir a um posto do INSS para passar pela perícia médica com um profissional do próprio órgão. Vale lembrar que o horário da avaliação deve ser agendado.
Documentos para dar entrada no auxílio-doença para câncer de mama
Para dar a entrada auxílio-doença para câncer de mama, você vai precisar dos documentos básicos, como a identidade e o CPF. A carteira de trabalho também deve estar em mãos.
É necessário, ainda, que o requerimento tenha a assinatura comprovada da empresa onde a segurada está trabalhando.
Por fim, você precisa de um relatório médico que comprove a existência do câncer de mama. Junto a ele, anexe um relatório clínico do seu histórico hospitalar.
O que é necessário para a mulher ter o benefício ser aprovado
O auxílio-doença para casos de câncer de mama necessita, basicamente, da comprovação da existência da enfermidade. Se todos os documentos da mulher estiverem em dia, não há com o que se preocupar.
No momento de verificar o câncer de mama, é essencial que o hospital mantenha um relatório médico do diagnóstico e dos exames que foram incorporados ao descobrimento da doença. A biópsia, feita para verificar o câncer, pode ser uma prova.
Por quanto tempo o benefício é pago
Quem determina o tempo de recebimento do auxílio-doença é a perícia médica. Isso vai depender da gravidade da doença e, no caso do câncer, no estágio alcançado.
Normalmente, quando a pessoa está com uma incapacidade mais leve, são dados 15 dias. Você pode, então, alargar o prazo para até 60 dias. Se o seu caso for muito grave, esse período pode ser ainda maior.
Qual é o valor do benefício
O valor pago à paciente é, em situações regulares de contribuição para o INSS, de 91% do salario do benefício. Ele deve ser menor do que a média entre os 12 últimos salários pagos à profissional em época de contribuição.
O salário do benefício é calculado com base na média simples de 80% dos maiores salários pagos em época de contribuição, em todo o período inscrito na Previdência.
O que fazer se o benefício for negado
Se o benefício for negado, você precisa entender a razão. Nesse caso, você pode pedir ajuda a um procurador. Existe ainda a possibilidade de refazer a perícia médica para que a gravidade da doença seja melhor avaliada.
Você acabou de conferir as informações sobre o auxílio-doença para mulheres com câncer de mama. Se elas foram úteis para você, compartilhe com seus amigos. E se você ficou com alguma dúvida, escreva a sua pergunta na seção de comentários.